FOLHA INFORMATIVA N.º 08/2017 de 12-01-2017

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-A/2017 D.R. n.º 9, 1.º Suplemento, Série I de 2017-01-12
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2017

Portaria n.º 22/2017 D.R. n.º 9, Série I de 2017-01-12
Finanças e Cultura
Fixa os procedimentos que deverão ser observados pelas pessoas coletivas de utilidade pública que desenvolvam atividades de natureza e interesse cultural que queiram beneficiar de consignação da quota equivalente a 0,5 % do IRS liquidado, nos termos do artigo 152.º do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Despacho n.º 780/2017 D.R. n.º 9, Série II de 2017-01-12
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina o desenvolvimento, no Serviço Nacional de Saúde (SNS), de um projeto-piloto com o objetivo de dotar os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) de Lisboa Central e de Loures/Sacavém da capacidade de internalização da realização de exames complementares de diagnóstico no âmbito da cardiologia

Despacho n.º 781/2017 D.R. n.º 9, Série II de 2017-01-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira Célia Andreia Ferreira Morais

Despacho n.º 782/2017 D.R. n.º 9, Série II de 2017-01-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade do assistente de medicina geral e familiar Mohammad Thafer Husan Abu Ali

Despacho n.º 783/2017 D.R. n.º 9, Série II de 2017-01-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente de medicina geral e familiar Ana Cristina Almeida Monteiro Azevedo Teixeira

Despacho n.º 784/2017 D.R. n.º 9, Série II de 2017-01-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade do assistente de Medicina Geral e Familiar Carlos Manuel Moreira Teixeira

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE