12-03-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

12-03-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 41/2013 de 12-03-2013


Despacho n.º 3814/2013. D.R. n.º 50, Série II, de 2013-03-12
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar de São João, E. P. E., o Professor Doutor Serafim Correia Pinto Guimarães

Despacho n.º 3812/2013. D.R. n.º 50, Série II, de 2013-03-12
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia, para integrar a Comissão Técnica Nacional de Diálise, o Enfermeiro Fernando Luís Freire Vilares, em representação da Ordem dos Enfermeiros

Acórdão n.º 79/2013. D.R. n.º 50, Série II, de 2013-03-12
Tribunal Constitucional
Julga inconstitucionais as normas contidas nos artigos 75.º, n.º 2, e 82.º, n.º 2, da Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro, na parte em que impedem a atualização de pensões por incapacidades inferiores a 30%, não remíveis obrigatoriamente nos termos do artigo 75.º, n.º 1, da citada Lei n.º 98/2009, por serem superiores a seis vezes a retribuição mínima mensal garantida, em vigor no dia seguinte à data da alta

Aviso n.º 3616/2013. D.R. n.º 50, Série II, de 2013-03-12
Centro Hospitalar de São João, EPE
Lista de classificação final de procedimento concursal simplificado para assistente de cirurgia cardiotorácica

Aviso n.º 3623/2013. D.R. n.º 50, Série II, de 2013-03-12
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar Anestesiologia da carreira médica

Aviso n.º 3632/2013. D.R. n.º 50, Série II, de 2013-03-12
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar, de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira especial médica

Aviso (extrato) n.º 3664/2013. D.R. n.º 50, Série II, de 2013-03-12
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 97_CRESAP_27_02/13 de recrutamento e seleção do cargo de subinspetor-geral das atividades em saúde

Aviso (extrato) n.º 3665/2013. D.R. n.º 50, Série II, de 2013-03-12
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 96_CRESAP_26_02/13 de recrutamento e seleção do cargo de inspetor-geral das Atividades em Saúde

Aviso (extrato) n.º 3666/2013. D.R. n.º 50, Série II, de 2013-03-12
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Abertura de procedimento concursal para recrutamento dos cargos de direção intermédia do 1.º grau do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. (InCI, I. P.)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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