12-04-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

12-04-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 64/2016 de 12-04-2016


Portaria n.º 83/2016 D.R. n.º 71, Série I de 2016-04-12
Saúde
Quarta alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde

Aviso n.º 4833/2016 D.R. n.º 71, Série II de 2016-04-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Ginecologia/Obstetrícia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Aviso n.º 4834/2016 D.R. n.º 71, Série II de 2016-04-12
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de Anestesiologia, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

Deliberação n.º 653/2016 D.R. n.º 71, Série II de 2016-04-12
Saúde – INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Delegação e Subdelegação de competências

Instrução n.º 1/2016 D.R. n.º 71, Série II de 2016-04-12
Tribunal de Contas
Instrução 1/2016 - 2.ª S, Controlo e acompanhamento dos contratos de concessão e de subconcessão celebrados pelas entidades do setor empresarial do Estado, excluindo o setor empresarial local e os hospitais em PPP ou em EPE

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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