12-06-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

12-06-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 92/2013 de 12-06-2013


Decreto Regulamentar n.º 4/2013, D.R. n.º 111, Série I, de 2013-06-11
Ministério da Saúde
Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar n.º 5/2008, de 11 de fevereiro, reforçando os requisitos de exercício do cargo de direção dos centros de procriação medicamente assistida

Despacho n.º 7472/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Delega competências no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, com a faculdade de subdelegação, no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso público relativo a aquisição de serviços para a exploração do Centro de Atendimento do Serviço Nacional de Saúde

Deliberação (extrato) n.º 1283/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de saúde pública, publicitado através do aviso n.º 2/2013, de 2 de janeiro

Despacho n.º 7474/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Francelina Gomes Pinheiro, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 7475/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Autoriza a concessão de licença sem remuneração à assistente técnica Teresa Sofia Carvalho Dias

Despacho n.º 7476/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Autoriza a mobilidade interna consolidada à enfermeira Branca Manuela Gonçalves Branco

Despacho n.º 7477/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do vice-presidente do conselho diretivo que autoriza a concessão de licença sem remuneração à enfermeira Maria João Ralo Torres Carneiro

Despacho n.º 7478/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do vogal do conselho diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada ao enfermeiro António Silva Pereira Abade

Despacho n.º 7479/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Goreti Nunes Oliveira Cardoso, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 7480/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Laurinda da Silva Magalhães, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 7481/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Conclusão, com sucesso, do período experimental pelo assistente técnico Feliciano Armindo Oliveira Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

Despacho n.º 7482/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Paula Cristina Marques Rocha, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho (extrato) n.º 7483/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria da Glória dos Santos Barros Lopes de Carvalho, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Despacho n.º 7484/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente técnica Maria Manuela Vieira Pinto de Azevedo, cuja avaliação final foi homologada pelo conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso n.º 7585/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Procedimento concursal comum para preenchimento de 54 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - listas unitárias de ordenação final das referências C.1, C.2, C.3, D, E, F.1 e F.2

Aviso n.º 7586/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Concurso interno de ingresso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de investigador auxiliar da carreira de investigação científica, previsto e não ocupado no Departamento de Promoção da Saúde e Doenças Crónicas, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA)

Despacho n.º 7455/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Envio de Regulamento de Tramitação dos Procedimentos de Recrutamento e Seleção dos Cargos de Direção Superior na Administração Pública

Aviso (extrato) n.º 7665/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério das Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 114_CRESAP_53_05/13 de recrutamento e seleção do cargo de vogal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.

Aviso n.º 766/2013, D.R. n.º 111, Série II, de 2013-06-11
Ministério da Economia e do Emprego – Secretaria-Geral
Faz-se público que a Secretaria-Geral do Ministério da Economia e do Emprego vai proceder à abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar do dia da publicitação na bolsa de emprego público (BEP), de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, com as atribuições constantes no artigo 5.º da Portaria n.º 293/2012, de 28 de setembro, referente ao cargo de diretor de Serviços Jurídicos e Contencioso (DSJC)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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