FOLHA INFORMATIVA N.º 127/2013 de 12-08-2013

Declaração de retificação n.º 36/2013, D.R. n.º 154, Série I, de 2013-08-12
Assembleia da República
Declaração de retificação à Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, que aprova o Código de Processo Civil, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 26 de junho de 2013

Portaria n.º 255/2013, D.R. n.º 154, Série I, de 2013-08-12
Ministério das Finanças
Aprova os novos modelos de impressos anexos aos campos 40 e 41 da declaração periódica do IVA

Despacho n.º 10488/2013, D.R. n.º 154, Série II, de 2013-08-12
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Designa os membros do Conselho Nacional para a Oncologia (CNO)

Despacho n.º 10489/2013, D.R. n.º 154, Série II, de 2013-08-12
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a constituição de uma Comissão de Peritos, para estabelecer um conjunto de normas de referência para a prova prática necessária para habilitação ao grau de consultor

Despacho (extrato) n.º 10517/2013, D.R. n.º 154, Série II, de 2013-08-12
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24 do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria Helena Pinho de Sousa, assistente graduada de medicina geral e familiar

Despacho (extrato) n.º 10518/2013, D.R. n.º 154, Série II, de 2013-08-12
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010, da ACSS, de 6 de junho, à Dr.ª Maria Laura Azevedo Santos, assistente graduada de medicina geral e familiar

Despacho (extrato) n.º 10519/2013, D.R. n.º 154, Série II, de 2013-08-12
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 24 do Decreto Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 13 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 44/2007 de 23 de fevereiro, e circular informativa n.º 6/2010, da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria do Carmo Lima Moreira Ribeira, assistente graduada de medicina geral e familiar

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE