12-08-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

12-08-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 140/2015 de 12-08-2015


Lei n.º 91/2015 D.R. n.º 156, Série I de 2015-08-12
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização

Despacho n.º 9002/2015 D.R. n.º 156, Série II de 2015-08-12
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Aprova o modelo de guia de tratamento da receita desmaterializada, constante do anexo I do presente despacho, do qual faz parte integrante

Aviso n.º 8861/2015 D.R. n.º 156, Série II de 2015-08-12
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Nomeação dos júris da especialidade de Medicina Geral e Familiar

Aviso (extrato) n.º 8862/2015 D.R. n.º 156, Série II de 2015-08-12
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Período experimental concluído, com sucesso, pela assistente operacional Isabel Maria Lopes Pereira, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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