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Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2016 D.R. n.º 155, Série I de 2016-08-12
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e o recurso ao procedimento de diálogo concorrencial para aquisição desses serviços
Portaria n.º 222-A/2016 D.R. n.º 155, 1.º Suplemento, Série I de 2016-08-12
Finanças
Revisão da Portaria n.º 278/2012 - P. da Onerosidade
Despacho n.º 10215/2016 D.R. n.º 155, Série II de 2016-08-12
Saúde – Gabinete do Ministro
Nomeia o Professor Doutor Serafim Correia Pinto Guimarães no cargo de Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Despacho n.º 10216/2016 D.R. n.º 155, Série II de 2016-08-12
Saúde – Gabinete do Ministro
Altera a constituição da Comissão Coordenadora do Registo Nacional de Estudos Clínicos (RNEC), prevista no artigo 39.º da Lei n.º 21/2014, de 16 de abril
Despacho n.º 10237-B/2016 D.R. n.º 155, 1.º Suplemento, Série II de 2016-08-12
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Diretor-Geral da Saúde, o licenciado Francisco Henrique Moura George, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços, para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde
SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE | 
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