12-09-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

12-09-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 137/2014 de 12-09-2014


Lei n.º 75/2014 D.R. n.º 176, Série I, de 2014-09-12
Assembleia da República
Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão

Decreto-Lei n.º 137/2014 D.R. n.º 176, Série I, de 2014-09-12
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o modelo de governação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período de 2014-2020

Declaração de Retificação n.º 39/2014 D.R. n.º 176, Série I, de 2014-09-12
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica o Decreto-Lei n.º 127/2014, de 22 de agosto, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que ficam sujeitos a abertura, a modificação e o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 22 de agosto

Portaria n.º 181/2014 D.R. n.º 176, Série I, de 2014-09-12
Ministério da Saúde
Cria, no âmbito da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o Grupo de Trabalho de Avaliação Curricular dos Profissionais das Terapêuticas não Convencionais

Portaria n.º 182/2014 D.R. n.º 176, Série I, de 2014-09-12
Ministério da Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das terapêuticas não convencionais

Aviso n.º 10266/2014 D.R. n.º 176, Série II, de 2014-09-12
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico da área hospitalar de endocrinologia, da carreira médica, a que se reporta o aviso n.º 12936/2013, de 23 de outubro

Deliberação (extrato) n.º 1758/2014 D.R. n.º 176, Série II, de 2014-09-12
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Nomeação de coordenador do internato médico de Medicina Geral e Familiar da zona norte

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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