12-10-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

12-10-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 183/2015 de 12-10-2015


Portaria n.º 343/2015 D.R. n.º 199, Série I de 2015-10-12
Ministério das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Define as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas, bem como as condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados destinadas a cuidados pediátricos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI)

Portaria n.º 344/2015 D.R. n.º 199, Série I de 2015-10-12
Ministério da Economia
Estabelece as regras aplicáveis ao procedimento de comunicação prévia de início de atividade das plataformas de financiamento colaborativo nas modalidades de donativo e/ou com recompensa consagradas na Lei n.º 102/2015, de 24 de agosto

Despacho (extrato) n.º 11413/2015 D.R. n.º 199, Série II de 2015-10-12
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Autorização da celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de Técnico de Informática de grau 1, nível 1, aos profissionais aprovados no estágio para ingresso na carreira

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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