13-01-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

13-01-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 07/2015 de 13-01-2015


Decreto-Lei n.º 7/2015 D.R. n.º 8, Série I, de 2015-01-13
Ministério das Finanças
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, procede à reforma do regime de tributação dos organismos de investimento coletivo, alterando o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho, o Código do Imposto do Selo, aprovado pela Lei n.º 150/99, de 11 de setembro e a Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro

Despacho n.º 309-A/2015 D.R. n.º 7, 1.º Suplemento, Série II, de 2015-01-13
Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2015

Aviso n.º 390/2015 D.R. n.º 8, Série II, de 2015-01-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, para a área hospitalar de Cirurgia Cardiotorácica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 391/2015 D.R. n.º 8, Série II, de 2015-01-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 392/2015 D.R. n.º 8, Série II, de 2015-01-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Neurologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 393/2015 D.R. n.º 8, Série II, de 2015-01-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Reumatologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 394/2015 D.R. n.º 8, Série II, de 2015-01-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Nuclear, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Declaração de Retificação n.º 26/2015 D.R. n.º 8, Série II, de 2015-01-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Retificação ao aviso n.º 13882/2014 referente ao período experimental da enfermeira Maria José Cardoso Dias Rodrigues dos Santos

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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