FOLHA INFORMATIVA N.º 09/2017 de 13-01-2017

Portaria n.º 24/2017 D.R. n.º 10, Série I de 2017-01-13
Finanças e Cultura
Portaria que aprova as novas instruções de preenchimento da Declaração Modelo 49 para cumprimento da obrigação prevista no artigo 60.º n.os 3 e 4 do Código do IRS

Despacho n.º 837/2017 D.R. n.º 10, Série II de 2017-01-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria o Grupo de Trabalho para a reestruturação dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM), designado por GTR-CODU

Despacho n.º 843-A/2017 D.R. n.º 10, 1.º Suplemento, Série II de 2017-01-13
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2017

Despacho n.º 843-B/2017 D.R. n.º 10, 1.º Suplemento, Série II de 2017-01-13
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Aprova as tabelas de retenção na fonte da sobretaxa a aplicar aos rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas em 2017

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE