13-04-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

13-04-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 65/2016 de 13-04-2016


Decreto-Lei n.º 18/2016 D.R. n.º 72, Série I de 2016-04-13
Finanças
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2016

Despacho n.º 5058-D/2016 D.R. n.º 72, 2.º Suplemento, Série II de 2016-04-13
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece disposições sobre o transporte integrado de doente crítico

Deliberação n.º 661/2016 D.R. n.º 72, Série II de 2016-04-13
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Lista de Medicamentos cuja exportação, ou distribuição para outros Estados Membros da União Europeia depende da prévia notificação ao INFARMED, I. P

Deliberação n.º 662/2016 D.R. n.º 72, Série II de 2016-04-13
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Regulamento de funcionamento da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde – CATS

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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