13-05-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

13-05-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 78/2013 de 13-05-2013


Despacho n.º 6196/2013, D.R. n.º 91, Série II, de 2013-05-13
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega competências no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, para a prática de todos os atos a realizar no âmbito dos procedimentos previstos no n.º 2 do Despacho do Primeiro-Ministro n.º 5457/2013 de 17 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de abril de 2013

Despacho n.º 6197/2013, D.R. n.º 91, Série II, de 2013-05-13
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de Cesarianas

Aviso n.º 6171/2013, D.R. n.º 91, Série II, de 2013-05-13
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar - medicina interna, júri n.º 3

Aviso n.º 6172/2013, D.R. n.º 91, Série II, de 2013-05-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum, publicado através do aviso n.º 23038/2010, de 11 de novembro, para a realização da entrevista profissional de seleção

Decreto-Lei n.º 63-A/2013, D.R. n.º 90, Suplemento, Série I, de 2013-05-10
Ministério das Finanças
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 25/2013, de 8 de abril, aprova o novo Regime Jurídico dos Organismos de Investimento Coletivo, transpõe as Diretivas n.os 2009/65/CE, de 13 de julho de 2009, 2010/43/UE, de 1 de julho de 2010, 2010/44/UE, de 1 de julho de 2010, e parcialmente, a Diretiva n.º 2010/78/UE, de 24 de novembro de 2010, e procede ainda à introdução de alterações ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e ao Código dos Valores Mobiliários

Decreto-Lei n.º 64/2013, D.R. n.º 91, Série I, de 2013-05-13
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de março, que aprova os regimes da normalização contabilística para microentidades e para as entidades do setor não lucrativo e transpõe a Diretiva n.º 2009/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho, e a Diretiva n.º 2010/66/UE, do Conselho, de 14 de outubro

Decreto-Lei n.º 65/2013, D.R. n.º 91, Série I, de 2013-05-13
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/98, de 18 de abril, clarificando a forma como o apoio logístico, administrativo e financeiro é prestado pelo Instituto da Segurança Social, I. P., à Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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