13-08-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

13-08-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 128/2013 de 13-08-2013


Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2013, D.R. n.º 155, Série I, de 2013-08-13
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização de despesa com a aquisição de produtos e serviços de higiene e limpeza para vários organismos do Ministério da Saúde para 2013 e 2014

Portaria n.º 258/2013, D.R. n.º 155, Série I, de 2013-08-13
Ministério da Saúde
Aprova o Regulamento dos Programas de Apoio Financeiro a atribuir pelos serviços e organismos centrais do Ministério da Saúde e pelas administrações regionais de saúde a pessoas coletivas privadas sem fins lucrativos

Aviso n.º 10215/2013, D.R. n.º 155, Série II, de 2013-08-13
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, IP
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de setembro de 2013

Declaração de Retificação n.º 874/2013, D.R. n.º 155, Série II, de 2013-08-13
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho nº 9725/2013, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 141, de 24 de julho de 2013, que cria a Comissão de Acompanhamento da Informatização Clínica (CAIC)

Despacho n.º 10537/2013, D.R. n.º 155, Série II, de 2013-08-13
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Cria, a cargo da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.), uma equipa de projeto responsável pelo planeamento do projeto de implementação em Portugal do sistema de codificação clínica ICD-10-CM/PCS

Declaração de Retificação n.º 876/2013, D.R. n.º 155, Série II, de 2013-08-13
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Retifica o aviso n.º 9632/2013

Despacho (extrato) n.º 10573/2013, D.R. n.º 155, Série II, de 2013-08-13
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Autorização da redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais) à Dr.ª Rosa Maria Oliveira Ferreira Castro Gomes, assistente graduada de medicina geral e familiar

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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