FOLHA INFORMATIVA N.º 155/2014 de 13-10-2014

Portaria n.º 209/2014 D.R. n.º 197, Série I, de 2014-09-13
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças
Regulamenta o Programa de Rescisões por Mútuo Acordo na Administração Local

Deliberação n.º 1852/2014 D.R. n.º 197, Série II, de 2014-09-13
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Deliberação do conselho diretivo que delega funções na diretora executiva do ACES Ave – Famalicão

Despacho n.º 12528/2014 D.R. n.º 197, Série II, de 2014-09-13
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de Medicamentos do Aparelho Cardiovascular

Despacho n.º 12529/2014 D.R. n.º 197, Série II, de 2014-09-13
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS DO SISTEMA NERVOSO CEREBROSPINAL, EXCETO: ANESTÉSICOS, RELAXANTES MUSCULARES, ANALGÉSICOS, ANTIPIRÉTICOS, ANTIDEPRESSORES E ANTIPSICÓTICOS

Despacho n.º 12530/2014 D.R. n.º 197, Série II, de 2014-09-13
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições de fornecimento de MEDICAMENTOS DO APARELHO DIGESTIVO
 
SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE