13-12-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

13-12-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 188/2013 de 13-12-2013


Portaria n.º 359/2013, D.R. n.º 242, Série I, de 2013-12-13
Ministério das Finanças
Aprova os modelos de fichas de autoavaliação e avaliação do desempenho na Administração Pública, as listas de competências e revoga a Portaria n.º 1633/2007, de 31 de dezembro

Despacho n.º 16206/2013, D.R. n.º 242, Série II, de 2013-12-13
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
A aquisição de medicamentos, constantes de lista a divulgar pelo INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P (INFARMED, I.P.), de que os hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) necessitem, é obrigatoriamente realizada em termos centralizados pela SPMS- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS, E.P.E.)

Despacho n.º 16207/2013, D.R. n.º 242, Série II, de 2013-12-13
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referente aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de Stents

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >