13-12-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

13-12-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 200/2016 de 13-12-2016


Portaria n.º 310/2016 D.R. n.º 236, Série I de 2016-12-12
Saúde
Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, no que respeita às normas de qualidade e segurança e à elaboração e comunicação dos relatórios de avaliação dos cuidados prestados, nomeadamente nas unidades sem urgência aberta, nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa nuclear e nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa alargada (as que recebem grávidas em qualquer idade gestacional). Revoga os artigos 3.º e 8.º e a alínea h) do n.º 3 do artigo 13.º da Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, alterada pela Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro

Despacho n.º 14964/2016 D.R. n.º 236, Série II de 2016-12-12
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições sobre a celebração de contratos públicos de aprovisionamento (CPA) com vista ao fornecimento de Fatores VIII e IX da Coagulação Humana, Fator VIII da Coagulação Humana + Fator de Von Willebrand Humano e Fator de Von Willebrand Humano, no âmbito de concurso público (CP 2015/9A), lançado pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.)

Despacho n.º 14965/2016 D.R. n.º 236, Série II de 2016-12-12
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Regulamento Interno do Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Despacho n.º 14973/2016 D.R. n.º 236, Série II de 2016-12-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em Comissão de Serviço a Dra. Ana Isabel Mendes de Carvalho, Assistente da Carreira Especial Médica - Área de Saúde Pública como Delegada de Saúde do ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte, EPE

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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