14-01-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

14-01-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 6/2014 de 14-01-2014


Portaria n.º 8/2014 D.R. n.º 9, Série I, de 2014-01-14
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das unidades privadas que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia

Despacho n.º 625/2014 D.R. n.º 9, Série II, de 2014-01-14
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., Maria Paula de Carvalho Dias de Almeida

Portaria n.º 7/2014 D.R. n.º 8, Série I, de 2014-01-13
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Define as regras a que obedece o registo das Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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