14-02-2012
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

14-02-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 10/2012 de 14-02-2012


Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Decreto-Lei n.º 34/2012 de 14 de fev., Ministério da Saúde

 

 

 

Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde

Aprova a orgânica da Inspeção-geral das Actividades em Saúde

Decreto-Lei n.º 33/2012 de 13 de fev., Ministério da Saúde

 

 

 

regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos

Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos

Portaria n.º 46/2012 de 13 de fev., Ministério da Saúde

 

 

 

normas de execução do Orçamento do Estado para 2012

Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2012

Decreto-Lei n.º 32/2012 de 13 de fev., Ministério das Finanças

 

 

 

 


Circular Informativa Nº 4 de 27/01/2012 (Ver PDF)
Reconhecimento de especialistas em Física Médica - Artº 4º do Decreto-Lei n.º72/2011 - Prazo e procedimentos a adoptar pelos interessados



Sumário I Série

Sumário II Série

 



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