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Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Decreto-Lei n.º 34/2012 de 14 de fev., Ministério da Saúde
Aprova a orgânica da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Aprova a orgânica da Inspeção-geral das Actividades em Saúde
Decreto-Lei n.º 33/2012 de 13 de fev., Ministério da Saúde
regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Primeira alteração à Portaria n.º 198/2011, de 18 de maio, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos
Portaria n.º 46/2012 de 13 de fev., Ministério da Saúde
normas de execução do Orçamento do Estado para 2012
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2012
Decreto-Lei n.º 32/2012 de 13 de fev., Ministério das Finanças
Circular Informativa Nº 4 de 27/01/2012 (Ver PDF)
Reconhecimento de especialistas em Física Médica - Artº 4º do Decreto-Lei n.º72/2011 - Prazo e procedimentos a adoptar pelos interessados
Sumário I Série
Sumário II Série
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