14-04-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

14-04-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 64/2015 de 14-04-2015


Lei n.º 28/2015 D.R. n.º 72, Série I, de 2015-04-14
Assembleia da República
Consagra a identidade de género no âmbito do direito à igualdade no acesso a emprego e no trabalho, procedendo à oitava alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro

Declaração de Retificação n.º 267/2015 D.R. n.º 72, Série II, de 2015-04-14
Ministérios da Justiça e da Saúde – Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 2510/2015, de 03 de março de 2015, relativo à nomeação do Dr. Nuno Miguel Martinho Jones Oliveira Gonçalves, como membro da Comissão de Avaliação de Medicamentos

Aviso n.º 3916/2015 D.R. n.º 72, Série II, de 2015-04-14
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do Júri único de Radioterapia

Deliberação n.º 520/2015 D.R. n.º 72, Série II, de 2015-04-14
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Delegação de competências do Conselho Diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., nos seus membros

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >