14-06-2012
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

14-06-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 25/2012 de 14-06-2012


ESTABELECE O REGIME JURÍDICO A QUE OBEDECEM AS REGRAS DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS
Retifica a Portaria n.º 137-A/2012, de 11 de maio, do Ministério da Saúde, que estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição de medicamentos, os modelos de receita médica e as condições de dispensa de medicamentos, bem como define as obrigações de informação a prestar aos utentes, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 92, de 11 de maio de 2012
Declaração de Retificação n.º 29/2012 de 04 de jun., Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

 

DEFINE AS CONDIÇÕES EM QUE O SNS ASSEGURA OS ENCARGOS COM O TRANSPORTE NÃO URGENTE DE DOENTES
Retifica a Portaria n.º 178-B/2012, de 1 de junho, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, 1.º suplemento, de 1 de junho de 2012
Declaração de Retificação n.º 30/2012 de 04 de jun., Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

 

DEFINE AS CONDIÇÕES EM QUE O SNS ASSEGURA OS ENCARGOS COM O TRANSPORTE NÃO URGENTE DE DOENTES
Retifica a Portaria n.º 178-B/2012, de 1 de junho, que procede à primeira alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde, publicada no Diário da República, n.º 107, 1.ª série, 1.º suplemento, de 1 de junho de 2012
Declaração de Retificação n.º 31/2012 de 04 de jun., Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

 


SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE



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