14-09-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

14-09-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 163/2015 de 14-09-2015


Declaração de Retificação n.º 787/2015 D.R. n.º 179, Série II de 2015-09-14
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Retifica e republica o Anexo I do Despacho n.º 8320-B/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de julho (compromissos plurianuais, no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)

Despacho n.º 10214/2015 D.R. n.º 179, Série II de 2015-09-14
Ministérios da Agricultura e do Mar, da Saúde e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura, Adjunto do Ministro da Saúde e do Ensino Básico e Secundário
Determina a ajuda respeitante a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino público, para o ano letivo de 2014/2015

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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