Resolução da Assembleia da República n.º 142/2013, D.R. n.º 198, Série I, de 2013-10-14 Assembleia da República Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público
Despacho n.º 13025-A/2013, D.R. n.º 197, Suplemento, Série II, de 2013-10-11 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Emite orientações para garantir o aprovisionamento de medicamentos, pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, em termos que conduzam, em 2013, a uma redução anual global de custos, por referência a 2012
Despacho n.º 13025-B/2013, D.R. n.º 197, Suplemento, Série II, de 2013-10-11 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que os contratos públicos de aquisição de medicamentos, incluindo biológicos similares, lançados pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., e pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, devem prever como critério de adjudicação o preço mais baixo
Despacho n.º 13025-B/2013, D.R. n.º 197, Suplemento, Série II, de 2013-10-11 Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que os contratos públicos de aquisição de medicamentos, incluindo biológicos similares, lançados pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., e pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, devem prever como critério de adjudicação o preço mais baixo
Aviso n.º 12599/2013, D.R. n.º 198, Série II, de 2013-10-14 Ministério da Saúde – Secretaria-Geral Transferências efetuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.) a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2013
Despacho n.º 13056/2013, D.R. n.º 198, Série II, de 2013-10-14 Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde-adjunto, para o ACES/Alto Tâmega e Barroso, o médico assistente da especialidade de saúde pública Dr. Rui Nuno Marques de Queirós Capucho
Despacho n.º 13057/2013, D.R. n.º 198, Série II, de 2013-10-14 Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, em comissão de serviço, diversos delegados de saúde na área da Administração Regional de Saúde do Norte
Despacho n.º 13059/2013, D.R. n.º 198, Série II, de 2013-10-14 Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde Renova a designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., Dr. Jaime de Jesus Baptista
Despacho n.º 13060/2013, D.R. n.º 198, Série II, de 2013-10-14 Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde, para o ACES/Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, a médica assistente graduada da especialidade de saúde pública Dr.ª Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes
Aviso (extrato) n.º 12616/2013, D.R. n.º 198, Série II, de 2013-10-14 Centro Hospitalar do Porto, EPE Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar - Oncologia Médica - da carreira médica
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