14-10-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

14-10-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 163/2013 de 14-10-2013


Resolução da Assembleia da República n.º 142/2013, D.R. n.º 198, Série I, de 2013-10-14
Assembleia da República
Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público

Despacho n.º 13025-A/2013, D.R. n.º 197, Suplemento, Série II, de 2013-10-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Emite orientações para garantir o aprovisionamento de medicamentos, pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, em termos que conduzam, em 2013, a uma redução anual global de custos, por referência a 2012

Despacho n.º 13025-B/2013, D.R. n.º 197, Suplemento, Série II, de 2013-10-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que os contratos públicos de aquisição de medicamentos, incluindo biológicos similares, lançados pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., e pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, devem prever como critério de adjudicação o preço mais baixo

Despacho n.º 13025-B/2013, D.R. n.º 197, Suplemento, Série II, de 2013-10-11
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que os contratos públicos de aquisição de medicamentos, incluindo biológicos similares, lançados pelos SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E., e pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, devem prever como critério de adjudicação o preço mais baixo

Aviso n.º 12599/2013, D.R. n.º 198, Série II, de 2013-10-14
Ministério da Saúde – Secretaria-Geral
Transferências efetuadas pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS, I.P.) a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2013

Despacho n.º 13056/2013, D.R. n.º 198, Série II, de 2013-10-14
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde-adjunto, para o ACES/Alto Tâmega e Barroso, o médico assistente da especialidade de saúde pública Dr. Rui Nuno Marques de Queirós Capucho

Despacho n.º 13057/2013, D.R. n.º 198, Série II, de 2013-10-14
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, diversos delegados de saúde na área da Administração Regional de Saúde do Norte

Despacho n.º 13059/2013, D.R. n.º 198, Série II, de 2013-10-14
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., Dr. Jaime de Jesus Baptista

Despacho n.º 13060/2013, D.R. n.º 198, Série II, de 2013-10-14
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa, em comissão de serviço, delegado de saúde, para o ACES/Grande Porto VIII - Espinho/Gaia, a médica assistente graduada da especialidade de saúde pública Dr.ª Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes

Aviso (extrato) n.º 12616/2013, D.R. n.º 198, Série II, de 2013-10-14
Centro Hospitalar do Porto, EPE
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar - Oncologia Médica - da carreira médica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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