14-11-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

14-11-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 186/2016 de 14-11-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 221/2016 D.R. n.º 218, Série I de 2016-11-14
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a divulgação dos instrumentos de contratação utilizados pela Administração Pública e Setor Empresarial do Estado, com recurso a contratos emprego-inserção, estágios, bolsas de investigação ou contratos de prestação de serviços

Resolução da Assembleia da República n.º 222/2016 D.R. n.º 218, Série I de 2016-11-14
Assembleia da República
Suspensão e prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas

Portaria n.º 411/2016 D.R. n.º 218, Série II de 2016-11-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.729.770,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de pacemakers

Portaria n.º 412/2016 D.R. n.º 218, Série II de 2016-11-14
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira - Guimarães, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 121.969,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Infusores

Despacho n.º 13659-A/2016 D.R. n.º 218, 1.º Suplemento, Série II de 2016-11-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Identifica como carenciados, na área de Medicina Geral e Familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, constantes no quadro em anexo, com vista a abertura de procedimento concursal, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do sector público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial

Declaração de Retificação n.º 1100/2016 D.R. n.º 218, Série II de 2016-11-14
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o Despacho n.º 335/2016, de 8 de janeiro, que designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde o licenciado Jorge Manuel Firmo Poole da Costa, que saiu com inexatidão

Despacho n.º 13619/2016 D.R. n.º 218, Série II de 2016-11-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade da assistente operacional Paula Cristina Costa Kinguell Lopes

Despacho n.º 13620/2016 D.R. n.º 218, Série II de 2016-11-14
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Despacho do Vogal do Conselho Diretivo que autoriza a consolidação da mobilidade do assistente técnico José Paulo Xavier

Aviso (extrato) n.º 14083/2016 D.R. n.º 218, Série II de 2016-11-14
Finanças – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 679_CRESAP_37_05/16, de recrutamento e seleção do cargo de presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação (extrato) n.º 1762/2016 D.R. n.º 218, Série II de 2016-11-14
Centro Hospitalar de São João, EPE
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e Reabilitação

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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