14-12-2012
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

14-12-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 76/2012 de 14-12-2012


Despacho n.º 15953/2012. D.R. n.º 242, Série II de 2012-12-14.
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central nos próximos dias 24 e 31 de dezembro

Deliberação (extrato) n.º 1918/2012. D.R. n.º 242, Série II de 2012-12-14.
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico

Portaria n.º 407/2012. D.R. n.º 242, Série I de 2012-12-14.
Ministérios das Finanças e da Saúde
Cria o Fundo de Gestão das Contribuições Especiais da Indústria Farmacêutica para a Estabilização do Serviço Nacional de Saúde para o Mercado Ambulatório e o Fundo de Gestão das Contribuições Especiais da Indústria Farmacêutica para a Estabilização do Serviço Nacional de Saúde para o Mercado Hospitalar

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >