15-01-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

15-01-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 09/2016 de 15-01-2016


Resolução n.º 1-B/2016 D.R. n.º 9, 1.º Suplemento, Série II de 2016-01-14
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho diretivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Resolução n.º 1-C/2016 D.R. n.º 9, 1.º Suplemento, Série II de 2016-01-14
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia a presidente do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Despacho n.º 725/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidade (SVI)

Despacho n.º 729/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Isabel Maria Pereira dos Santos

Despacho n.º 730/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Saúde, Filinto Benjamim da Conceição dos Santos

Despacho n.º 731/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, a licenciada Carla Alexandra Fonseca da Costa

Despacho n.º 732/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como técnico especialista do Gabinete do Ministro da Saúde, Luís Miguel da Rocha Silvestre

Despacho n.º 733/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Designa, como motorista do Gabinete do Ministro da Saúde, Marco Paulo das Neves Henriques

Despacho n.º 734/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Carlos Manuel Barra Falcão

Despacho n.º 735/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, o licenciado Rogério Alexandre Branco Fernandes Costa

Despacho n.º 736/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a licenciada Maria Adelaide Matos Cruz de Oliveira Canas

Despacho n.º 737/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Ana Maria Monteiro Freire da Cruz França

Despacho n.º 738/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, a mestre Maria Eugénia Melo de Almeida Pires

Despacho n.º 739/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, como motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Sérgio Paulo Pereira Soares

Despacho n.º 740/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Adelaide Maria da Silva Miranda

Aviso n.º 420/2016 D.R. n.º 10, Série II de 2016-01-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Lista de ordenação final do procedimento - Medicina Interna

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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