15-02-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

15-02-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 27/2016 de 15-02-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 30/2016 D.R. n.º 31, Série I de 2016-02-15
Assembleia da República
Defende a regulamentação do direito de acompanhamento da mulher grávida durante todas as fases do trabalho de parto

Resolução n.º 4-F/2016 D.R. n.º 31, 3.º Suplemento, Série II de 2016-02-15
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Resolução n.º 4-H/2016 D.R. n.º 31, 3.º Suplemento, Série II de 2016-02-15
Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros
Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, E. P. E.

Despacho n.º 2272/2016 D.R. n.º 31, Série II de 2016-02-15
Saúde – Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Alteração da unidade orgânica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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