15-03-2012
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

15-03-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 16/2012 de 15-03-2012


SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E. P. E.
Designa a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., como o organismo do Ministério da Saúde responsável pela coordenação da área das tecnologias de informação e comunicação (TIC) e nomeia como interlocutor para esta área o Dr. Raul José Fonseca Mascarenhas, presidente da SPMS, E. P. E.
Despacho n.º 3591/2012 de 01  de mar., Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

 

REGIME JURÍDICO DOS PRODUTOS COSMÉTICOS E DE HIGIENE CORPORAL
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, que estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo a Diretiva n.º 2011/59/UE, da Comissão, de 13 de maio, que altera a Diretiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de julho, relativa a produtos cosméticos
Decreto-Lei n.º 63/2012 de 15  de mar., Ministério da Saúde

 

 

SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >