15-03-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

15-03-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 44/2013 de 15-03-2013


Resolução da Assembleia da República n.º 33/2013, D.R. n.º 53, Série I, de 2013-03-15
Assembleia da República
Recomenda ao Governo que introduza no 3.º ciclo do ensino básico das escolas nacionais uma formação, de frequência obrigatória, em Suporte Básico de Vida

Resolução da Assembleia da República n.º 32/2013, D.R. n.º 53, Série I, de 2013-03-15
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a valorização e o reconhecimento das competências de educação não formal adquiridas pelos jovens através do associativismo juvenil e do voluntariado

Aviso n.º 3828/2013, D.R. n.º 53, Série II, de 2013-03-15
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados homologada relativa ao procedimento concursal comum com a referência TS-DGRH 04/2012

Aviso (extrato) n.º 3849/2013, D.R. n.º 53, Série II, de 2013-03-15
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
Lista de classificação final do procedimento concursal para a área de ortopedia

Parecer n.º 20/2010-C, D.R. n.º 53, Série II, de 2013-03-15
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Aplicação pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP, E. P. E.) da norma constante do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 172-B/86, de 30 de junho, a qual, na sua redação originária, fora julgada inconstitucional em sede da fiscalização concreta da constitucionalidade

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >