15-09-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

15-09-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 138/2014 de 15-09-2014


Portaria n.º 182-A/2014 D.R. n.º 176, Suplemento, Série I, de 2014-09-12
Ministérios das Finanças e da Saúde
Fixa o montante das taxas a pagar pelo registo profissional e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais

Portaria n.º 182-B/2014 D.R. n.º 176, Suplemento, Série I, de 2014-09-12
Ministério da Saúde
Aprova as regras a aplicar no requerimento e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais

Portaria n.º 183/2014 D.R. n.º 177, Série I, de 2014-09-15
Ministério das Finanças
Autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda S.A., no âmbito do plano numismático para 2014, a cunhar e a comercializar uma moeda de coleção designada «35.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde»

Portaria n.º 184/2014 D.R. n.º 177, Série I, de 2014-09-15
Ministério da Saúde
Segunda alteração à Portaria n.º 142-B/2012, de 15 de maio, que define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde

Declaração de retificação n.º 903/2014 D.R. n.º 177, Série II, de 2014-09-15
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Retifica o aviso n.º 7258/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho de 2014, relativo à nomeação do júri único da especialidade de Genética Médica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



Voltar
 
pesquisa avançada >