FOLHA INFORMATIVA N.º 164/2013 de 15-10-2013

Decreto Regulamentar n.º 6/2013, D.R. n.º 199, Série I, de 2013-10-15
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Despacho n.º 13150/2013, D.R. n.º 199, Série II, de 2013-10-15
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Renova a designação, em comissão de serviço, de vários delegados de saúde-adjuntos de unidades locais de Saúde na área da Administração Regional de Saúde do Norte

Deliberação n.º 1857/2013, D.R. n.º 199, Série II, de 2013-10-15
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Licenciamento de postos farmacêuticos móveis

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE