15-11-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

15-11-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 187/2016 de 15-11-2016


Resolução da Assembleia da República n.º 223/2016 D.R. n.º 219, Série I de 2016-11-15
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a valorização do turismo termal do eixo Chaves/Peso da Régua

Portaria n.º 290-A/2016 D.R. n.º 219, 1.º Suplemento, Série I de 2016-11-15
Saúde
Altera a Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho, que estabelece as regras e procedimentos de formação, alteração e revisão dos preços dos medicamentos sujeitos a receita médica e medicamentos não sujeitos a receita médica comparticipados, bem como as respetivas margens de comercialização, e a Portaria n.º 154/2016, de 27 de maio, que regula o regime de preços notificados dos medicamentos sujeitos a receita médica não comparticipados ou não comparticipáveis. Revoga os n.os 4 e 6 do artigo 20.º da Portaria n.º 195-C/2015, de 30 de junho

Portaria n.º 290-B/2016 D.R. n.º 219, 1.º Suplemento, Série I de 2016-11-15
Saúde
Define os países de referência, a considerar em 2017, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos do mercado hospitalar e do mercado de ambulatório e introduz um critério excecional a aplicar no regime de revisão de preços e a sua suspensão para os medicamentos genéricos

Despacho n.º 13667/2016 D.R. n.º 219, Série II de 2016-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Confere permissão para a condução de viaturas oficiais afetas à Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a António José da Silva Pimenta Marinho, Presidente do Conselho Diretivo, e a Rita Gonçalves Moreira, Vice-Presidente do Conselho Diretivo, exclusivamente para satisfação das necessidades de transporte do serviço, por motivos de serviço público

Aviso n.º 14101/2016 D.R. n.º 219, Série II de 2016-11-15
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Aviso de notificação de trabalhador no âmbito de processo disciplinar

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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