16-01-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

16-01-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 10/2015 de 16-01-2015


Despacho n.º 438-A/2015 D.R. n.º 10, 1.º Suplemento, Série II, de 2015-01-15
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Fixa o preço máximo a pagar pelo pacote de cuidados de colonoscopia, procurando assegurar a qualidade das prestações de saúde, em condições normais de concorrência

Despacho n.º 438-B/2015 D.R. n.º 10, 1.º Suplemento, Série II, de 2015-01-15
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Fixa os limites mínimos de preços a pagar no âmbito da convenção para a realização de prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS na área da Endoscopia Gastrenterológica, de forma a assegurar a qualidade das prestações de saúde, em condições normais de concorrência

Despacho n.º 438-C/2015 D.R. n.º 10, 1.º Suplemento, Série II, de 2015-01-15
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a modalidade dos procedimentos a considerar na celebração de convenções de âmbito nacional a estabelecer pela Administração Central do Sistema de Saúde, I.P., na área da endoscopia gastrenterológica

Aviso n.º 526/2015 D.R. n.º 11, Série II, de 2015-01-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Urologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 527/2015 D.R. n.º 11, Série II, de 2015-01-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 528/2015 D.R. n.º 11, Série II, de 2015-01-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Infecciologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso nº 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 529/2015 D.R. n.º 11, Série II, de 2015-01-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Anatomia Patológica, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 530/2015 D.R. n.º 11, Série II, de 2015-01-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Oftalmologia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Aviso n.º 531/2015 D.R. n.º 11, Série II, de 2015-01-16
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 10575/2014, de 22 de setembro

Acórdão n.º 800/2015 D.R. n.º 11, Série II, de 2015-01-16
Tribunal Constitucional
Não declara a inconstitucionalidade das normas do Decreto-Lei n.º 197/2012, de 24 de agosto (introduz alterações no Código do IVA)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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