16-02-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

16-02-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 30/2017 de 16-02-2017


Decreto do Presidente da República n.º 14/2017 D.R. n.º 34, Série I de 2017-02-16
Presidência da República
Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de janeiro de 2002

Resolução da Assembleia da República n.º 24/2017 D.R. n.º 34, Série I de 2017-02-16
Assembleia da República
Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de janeiro de 2002

Portaria n.º 68/2017 D.R. n.º 34, Série I de 2017-02-16
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde
Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de organização e funcionamento das unidades e equipas prestadoras de CCISM para a população adulta e para a infância e adolescência

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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