16-04-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

16-04-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 63/2013 de 16-04-2013


Despacho n.º 5077/2013, D.R. n.º 74, Série II, de 2013-04-16
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social – Instituto Nacional para a Reabilitação, IP
Produtos de apoio para pessoas com deficiência

Decreto-Lei n.º 50/2013, D.R. n.º 74, Série I, de 2013-04-16
Ministério da Saúde
Cria um novo regime de disponibilização, venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos e em locais abertos ao público

Despacho n.º 5105/2013, D.R. n.º 74, Série II, de 2013-04-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia e do Emprego, da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde – Gabinetes dos Ministros Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Economia e do Emprego, da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministro da Saúde
Prevenção e segurança Balnear

Aviso n.º 5133/2013, D.R. n.º 74, Série II, de 2013-04-16
Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE
Lista de classificação final do procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar de medicina física e reabilitação, da carreira médica

Aviso n.º 5134/2013, D.R. n.º 74, Série II, de 2013-04-16
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
Procedimento concursal comum para constituição de reservas de recrutamento para satisfação de necessidades futuras na ocupação de postos de trabalho na categoria de assistente de pneumologia, da carreira especial médica área de exercício hospitalar

Aviso n.º 5135/2013, D.R. n.º 74, Série II, de 2013-04-16
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE
Procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de anestesiologia da carreira médica

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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