FOLHA INFORMATIVA N.º 56/2014 de 16-04-2014

Lei n.º 21/2014 D.R. n.º 75, Série I, de 2014-04-16
Assembleia da República
Aprova a lei da investigação clínica

Decreto-Lei n.º 59/2014 D.R. n.º 75, Série I, de 2014-04-16
Ministério da Saúde
Procede à transferência de atribuições e competências da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E., para a Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E., no que se refere à prestação de cuidados de saúde à população do concelho de Vila Nova de Foz Côa, prestados pelo Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa

Acordo coletivo de trabalho n.º 40/2014 D.R. n.º 74, Série II, de 2014-04-15
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Secretaria Regional de Saúde e a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP)

Regulamento n.º 162/2014 D.R. n.º 75, Série II, de 2014-04-16
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Regulamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP - 14.ª edição, 2013-2014)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE