16-05-2012
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

16-05-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 19/2012 de 16-05-2012


TRANSPORTE DE DOENTES
Terceira alteração à Portaria n.º 1147/2001, de 28 de setembro, que aprova o Regulamento do Transporte de Doentes
Portaria n.º 142-A/2012 de 15 de mai., Ministérios da Administração Interna e da Saúde

 

TRANSPORTE NÃO URGENTE DE DOENTES
Define as condições em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura os encargos com o transporte não urgente de doentes que seja instrumental à realização das prestações de saúde
Portaria n.º 142-B/2012 de 15 de mai., Ministério da Saúde

 

GRUPO COORDENADOR DO SISTEMA DE CONTROLO INTERNO INTEGRADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
Constituição de um grupo de trabalho denominado Grupo Coordenador do Sistema de Controlo Interno Integrado do Ministério da Saúde
Despacho n.º 6447/2012 de 20 de abr., Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

 

 

SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE



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