17-02-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

17-02-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 26/2014 de 17-02-2014


Decreto-Lei n.º 25/2014 D.R. n.º 32, Série I, de 2014-02-14
Ministério da Economia
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2001, de 26 de junho, que estabeleceu o regime de acesso e exercício da atividade de prestação de serviços com veículos pronto-socorro, visando a sua simplificação

Portaria n.º 40/2014 D.R. n.º 33, Série I, de 2014-02-17
Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Estabelece as normas para a correta remoção dos materiais contendo amianto e para o acondicionamento, transporte e gestão dos respetivos resíduos de construção e demolição gerados, tendo em vista a proteção do ambiente e da saúde humana

Despacho n.º 2521/2014 D.R. n.º 33, Série II, de 2014-02-17
Ministério da Saúde – Gabinete do secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de MATERIAL DISPOSABLE DE BLOCO OPERATÓRIO - PARTE III
 
Despacho n.º 2522/2014 D.R. n.º 33, Série II, de 2014-02-17
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Autorização da consolidação da mobilidade interna na categoria, da enfermeira Paula Cristina Silva Paiva

Despacho n.º 2523/2014 D.R. n.º 33, Série II, de 2014-02-17
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Autorização da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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