FOLHA INFORMATIVA N.º 49/2017 de 17-03-2017

Portaria n.º 66/2017 D.R. n.º 55, Série II de 2017-03-17
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 602.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Sequeira/Cabreiros

Portaria n.º 67/2017 D.R. n.º 55, Série II de 2017-03-17
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo até ao montante de 1.299.957,72 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Madalena

Despacho n.º 2325/2017 D.R. n.º 55, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina a missão e aprova o regulamento das Comissões de Farmácia e Terapêutica (CFT) das entidades de natureza hospitalar do setor público. Revoga o Despacho n.º 1083/2004, publicado a 17 de janeiro

Despacho n.º 2326/2017 D.R. n.º 55, Série II de 2017-03-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, em site próprio, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE