17-04-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

17-04-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 67/2015 de 17-04-2015


Decreto-Lei n.º 55/2015 D.R. n.º 75, Série I, de 2015-04-17
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Estabelece as medidas para a utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados e de organismos geneticamente modificados, tendo em vista a proteção da saúde humana e do ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2009/41/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de maio de 2009

Declaração de Retificação n.º 282/2015 D.R. n.º 75, Série II, de 2015-04-17
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social  
Retifica o Anexo I do Despacho n.º 1928/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 38, de 24 de fevereiro (Autoriza o Instituto da Segurança Social, IP, e as Administrações Regionais de Saúde, IP, a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2015, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)

Portaria n.º 229/2015 D.R. n.º 75, Série II, de 2015-04-17
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 184.500,00, com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de reagentes de Gasimetria contra colocação de equipamentos

Deliberação n.º 544/2015 D.R. n.º 75, Série II, de 2015-04-17
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada da médica Maria de Fátima Teixeira da Costa

Deliberação n.º 545/2015 D.R. n.º 75, Série II, de 2015-04-17
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Deliberação do Conselho Diretivo que autoriza a mobilidade interna consolidada à médica Helena Isabel da Costa e Silva Ferreira Reis

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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