17-05-2012
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

17-05-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º20/2012 de 17-05-2012


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE
Mantém, até ao seu termo, os mandatos dos licenciados Luís António Castanheira Nunes e Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira, respetivamente, presidente e vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.( ARSN, I. P.), e designa, em regime de substituição, vice-presidente e vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., respetivamente, o licenciado Rui Afonso Móia Pereira Cernadas e o mestre José Carlos de Jesus Pedro
Despacho n.º 6714/2012 de 08 de mai., Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

 

TERAPÊUTICAS COM ANTIRRETROVÍRICOS
Estabelece regras específicas para a dispensa das terapêuticas com antirretrovíricos às pessoas que vivem com VIH/sida e adequada utilização do sistema SI.VIDA
Despacho n.º 6716/2012 de 09 de mai., Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

 

TRANSPORTE NÃO URGENTE DE DOENTES
Atualização de preços, a pagar pelo SNS, pelo transporte não urgente de doentes
Despacho n.º 6717/2012 de 09 de mai., Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

 

APROVA OS VALORES DEVIDOS PELO PAGAMENTO DE ATOS DAS AUTORIDADES DE SAÚDE E DE SERVIÇOS PRESTADOS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de janeiro, que aprova os valores devidos pelo pagamento de atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública
Decreto-Lei n.º 106/2012 de 17 de mai., Ministério da Saúde

 

 


SUMÁRIO I SÉRIE

SUMÁRIO II SÉRIE



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