ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE Mantém, até ao seu termo, os mandatos dos licenciados Luís António Castanheira Nunes e Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira, respetivamente, presidente e vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.( ARSN, I. P.), e designa, em regime de substituição, vice-presidente e vogal do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., respetivamente, o licenciado Rui Afonso Móia Pereira Cernadas e o mestre José Carlos de Jesus Pedro Despacho n.º 6714/2012 de 08 de mai., Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro
TERAPÊUTICAS COM ANTIRRETROVÍRICOS Estabelece regras específicas para a dispensa das terapêuticas com antirretrovíricos às pessoas que vivem com VIH/sida e adequada utilização do sistema SI.VIDA Despacho n.º 6716/2012 de 09 de mai., Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
TRANSPORTE NÃO URGENTE DE DOENTES Atualização de preços, a pagar pelo SNS, pelo transporte não urgente de doentes Despacho n.º 6717/2012 de 09 de mai., Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
APROVA OS VALORES DEVIDOS PELO PAGAMENTO DE ATOS DAS AUTORIDADES DE SAÚDE E DE SERVIÇOS PRESTADOS POR OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de janeiro, que aprova os valores devidos pelo pagamento de atos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública Decreto-Lei n.º 106/2012 de 17 de mai., Ministério da Saúde
SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE |