17-06-2015
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

17-06-2015

FOLHA INFORMATIVA N.º 103/2015 de 17-06-2015


Portaria n.º 179-A/2015 D.R. n.º 115, 1.º Suplemento, Série I de 2015-06-16
Ministério da Saúde
Aprova o Plano de Intervenção em Cirurgia (PIC)

Despacho n.º 6769-A/2015 D.R. n.º 115, 1.º Suplemento, Série II de 2015-06-16
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde
Designa os responsáveis pela elaboração ou revisão das Redes Nacionais de Especialidades Hospitalares e de Referenciação das especialidades de Anatomia Patológica, Anestesiologia, Cirurgia, Cirurgia Geral, Gastrenterologia, Hepatologia, Medicina Física e de Reabilitação, Medicina Intensiva, Medicina Nuclear, Nefrologia, Oftalmologia, Ortopedia, Patologia Clínica, Neurorradiologia, Radiologia, Reumatologia e Urologia

Decreto-Lei n.º 108/2015 D.R. n.º 116, Série I de 2015-06-17
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, criando a Marca Entidade Empregadora Inclusiva, reforçando os apoios à qualificação, aos centros de recursos e ao emprego apoiado, bem como ajustando algumas matérias em função da implementação do Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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