Resolução da Assembleia da República n.º 200/2016 D.R. n.º 199, Série I de 2016-10-17 Assembleia da República Reforço das medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e apoio aos doentes de cancro da mama
Resolução da Assembleia da República n.º 201/2016 D.R. n.º 199, Série I de 2016-10-17 Assembleia da República Recomenda ao Governo a divulgação de relatórios sobre a implementação de rastreios de base populacional de cancro da mama, cancro do colo do útero, retinopatia diabética e cancro do cólon e reto
Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2016 D.R. n.º 199, Série I de 2016-10-17 Presidência do Conselho de Ministros Aprova a Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 - ENESIS 2020
Resolução n.º 31/2016 D.R. n.º 199, Série II de 2016-10-17 Presidência do Conselho de Ministros – Conselho de Ministros Nomeia o vogal executivo do conselho de administração do Hospital da Senhora da Oliveira, Guimarães, E. P. E.
Despacho n.º 12427/2016 D.R. n.º 199, Série II de 2016-10-17 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Ministros Adjunto, das Finanças, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde Cria um grupo de trabalho interministerial para apresentar uma Proposta de Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável, e define a sua composição
Aviso n.º 12626/2016 D.R. n.º 199, Série II de 2016-10-17 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP Júri n.º 3, da especialidade médica de Medicina Geral e Familiar, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
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