17-11-2016
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

17-11-2016

FOLHA INFORMATIVA N.º 188/2016 de 17-11-2016


Portaria n.º 292/2016 D.R. n.º 221, Série I de 2016-11-17
Saúde
Determina o valor da comparticipação por beneficiário do subsistema, inscrito na base de dados do cartão de saúde, até à extinção de todos os protocolos celebrados ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 25.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de janeiro, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 401/98, de 17 de dezembro

Portaria n.º 427/2016 D.R. n.º 221, Série II de 2016-11-17
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 17.982,00 EUR (dezassete mil, novecentos e oitenta e dois euros), isento de IVA, referente à aquisição de seguros de caução e de responsabilidade civil

Portaria n.º 428/2016 D.R. n.º 221, Série II de 2016-11-17
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 140.000,00 EUR (cento e quarenta mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «Giros» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas

Portaria n.º 430/2016 D.R. n.º 221, Série II de 2016-11-17
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 145.000,00 EUR (cento e quarenta e cinco mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto "Projetando a Vida" no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas

Portaria n.º 431/2016 D.R. n.º 221, Série II de 2016-11-17
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 80.000,00 EUR (oitenta mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «Mais Saúde Mais Vida» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas

Portaria n.º 432/2016 D.R. n.º 221, Série II de 2016-11-17
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 133.164,52 EUR (cento e trinta e três mil, cento e sessenta e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «SMACTE» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas

Portaria n.º 433/2016 D.R. n.º 221, Série II de 2016-11-17
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 88.868,00 EUR (oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) de ressonância magnética cardíaca

Aviso n.º 14426-A/2016 D.R. n.º 221, 2.º Suplemento, Série II de 2016-11-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de 108 postos de trabalho para a categoria de assistente, área de medicina geral e familiar

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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