17-12-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

17-12-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 195/2014 de 17-12-2014


Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-A/2014 D.R. n.º 242, 1.º Suplemento, Série I, de 2014-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Cria a iniciativa Portugal Inovação Social e a estrutura de missão responsável pela sua execução

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014 D.R. n.º 242, 1.º Suplemento, Série I, de 2014-12-16
Presidência do Conselho de Ministros
Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento

Decreto-Lei n.º 178/2014 D.R. n.º 243, Série I, de 2014-12-17
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de julho, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional

Portaria n.º 265/2014 D.R. n.º 243, Série I, de 2014-12-17
Presidência do Conselho de Ministros
Fixa o número máximo de estágios na edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Portaria n.º 266/2014 D.R. n.º 243, Série I, de 2014-12-17
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Determina os valores dos coeficientes das remunerações de referência que servem de base de cálculo das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social e do regime do seguro social voluntário e revoga a Portaria n.º 281/2013, de 28 de agosto

Despacho n.º 15291/2014 D.R. n.º 243, Série II, de 2014-12-17
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Primeiro-Ministro
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas no Estado, nos institutos públicos e nos serviços desconcentrados da administração central no dia 24 de dezembro de 2014 e, em alternativa, no dia 31 de dezembro de 2014 ou nos dias 26 de dezembro de 2014 ou 2 de janeiro de 2015

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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