18-01-2012
Data de Publicação: 23-JAN-2012 11:01 AM

18-01-2012

FOLHA INFORMATIVA N.º 2/2012 de 18-01-2012


DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - MINISTÉRIO DA SAÚDE / ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, I. P.
DELIBERAÇÃO N.º 38/2012 DE 20 DE DEZ., MINISTÉRIO DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE, I. P.

RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS, BEM COMO AS MATÉRIAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE GESTÃO E À SUA REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS
MODIFICA AS REGRAS DE RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DOS GESTORES PÚBLICOS, BEM COMO AS MATÉRIAS RELATIVAS AOS CONTRATOS DE GESTÃO E À SUA REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS, PROCEDENDO À SEGUNDA ALTERAÇÃO AO DECRETO-LEI N.º 71/2007, DE 27 DE MARÇO
DECRETO-LEI N.º 8/2012 DE 18 DE JAN., MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

INSTITUI O CONSELHO DIRECTIVO COMO ÚNICO ÓRGÃO DE DIRECÇÃO, LIMITA A SUA COMPOSIÇÃO E ALTERA AS REGRAS DE RECRUTAMENTO
INSTITUI O CONSELHO DIRECTIVO COMO ÚNICO ÓRGÃO DE DIRECÇÃO, LIMITA A SUA COMPOSIÇÃO E ALTERA AS REGRAS DE RECRUTAMENTO, SELECÇÃO E PROVIMENTO, DE CESSAÇÃO DOS MANDATOS E A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DIRECTIVOS DOS INSTITUTOS PÚBLICOS DE REGIME COMUM, PROCEDENDO À SÉTIMA ALTERAÇÃO À LEI N.º 3/2004, DE 15 DE JANEIRO
DECRETO-LEI N.º 5/2012 DE 17 DE JAN., MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO DIRETIVO DA ARS DO NORTE, I. P.
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO DIRETIVO DA ARS DO NORTE, I. P.
DELIBERAÇÃO N.º 57/2012 DE 09 DE JAN., MINISTÉRIO DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE, I. P.

CIRCULAR INFORMATIVA Nº 1 DE 03/01/2012
REQUERIMENTO PARA RECONHECIMENTO DE INSUFICIÊNCIA ECONÓMICA PARA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS MODERADORAS.

CIRCULAR NORMATIVA N.º38 DE 2011 (30/DEZEMBRO/2011)
- PERÍODO TRANSITÓRIO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO REGIME DAS TAXAS MODERADORAS.

CIRCULAR NORMATIVA N.º37 DE 2011 (28/DEZEMBRO/2011)
- DISPENSA DE COBRANÇA DE TAXAS MODERADORAS E CÁLCULO DE MONTANTES A COBRAR.

CIRCULAR NORMATIVA N.º36 DE 2011 (28/DEZEMBRO/2011)
- MEIOS DE COMPROVAÇÃO PARA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS MODERADORAS.



SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE


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