18-01-2013
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

18-01-2013

FOLHA INFORMATIVA N.º 10/2013 de 18-01-2013


Portaria n.º33/2013. D.R. n.º 13, Série II, 2º SUPLEMENTO de 2013-01-18.
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Procede ao reescalonamento da despesa já autorizada no âmbito do contrato relativo ao Centro de Conferência de Facturas do Serviço Nacional de Saúde

Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2013. D.R. n.º 13, Série I de 2013-01-18.
Presidência do Conselho de Ministros
Designa um membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Portaria n.º 17/2013. D.R. n.º 13, Série I de 2013-01-18.
Ministério das Finanças
Fixa o número máximo de estagiários a selecionar anualmente e estabelece os prazos de candidaturas para o Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC)

Portaria n.º 18/2013. D.R. n.º 13, Série I de 2013-01-18.
Ministério das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social
Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC)

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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