FOLHA INFORMATIVA N.º 10/2016 de 18-01-2016

Declaração de Retificação n.º 24-A/2016 D.R. n.º 10, 1.º Suplemento, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica a alínea d) do número 3 do Despacho n.º 642/2016, de 18 de dezembro, que cria a Comissão Nacional para o desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Avaliação e Seriação (PNAS) para acesso ao internato médico, que saiu com inexatidão

Despacho n.º 816/2016 D.R. n.º 11, Série II de 2016-01-18
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Subdelegação de competências na Diretora da Direção de Inspeção e Licenciamento do INFARMED, I. P.

Aviso n.º 495/2016 D.R. n.º 11, Série II de 2016-01-18
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, EPE
Informação para o ano económico de 2016, que os valores mensais destinados ao pagamento dos vencimentos e subsídios referentes aos vários ministérios e organismos e serviços com autonomia administrativa e financeira não poderão sair da Tesouraria Central do Estado antes das datas indicadas

Aviso n.º 463/2016 D.R. n.º 11, Série II de 2016-01-18
Finanças – Direção-Geral do Tesouro e Finanças
Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2016

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE