18-01-2017
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

18-01-2017

FOLHA INFORMATIVA N.º 12/2017 de 18-01-2017


Portaria n.º 31/2017 D.R. n.º 13, Série I de 2017-01-18
Finanças
Portaria que aprova as instruções de preenchimento da Declaração Mensal de Remunerações (AT), destinada a dar cumprimento à obrigação declarativa a que se refere a subalínea i) da alínea c), e a alínea d), do n.º 1 do artigo 119.º do Código do IRS, anexas à presente portaria

Portaria n.º 34/2017 D.R. n.º 13, Série I de 2017-01-18
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Portaria que regula a criação da medida Contrato-Emprego, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Anúncio de Procedimento n.º 346/2017 D.R. n.º 13, Série II de 2017-01-18
Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Remodelação de edifício para a instalação da USF Nuno Grande

SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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