18-02-2014
Data de Publicação: 25-JAN-2012 12:28 PM

18-02-2014

FOLHA INFORMATIVA N.º 27/2014 de 18-02-2014


Decreto-Lei n.º 26-A/2014 D.R. n.º 33, Suplemento, Série I, de 2014-02-17
Ministério das Finanças
No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 242.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, cria o sorteio «Fatura da Sorte»

Despacho n.º 2643/2014 D.R. n.º 34, Série II, de 2014-02-18
Ministério da Saúde – Gabinete do secretário de Estado da Saúde
Nomeia, para integrar a Comissão de Verificação Técnica, no âmbito da radioncologia, as Licenciadas Isabel Távora, Maria Filomena Brazão Carvalho Pina e Maria Luísa da Cruz Mirones

Despacho n.º 2644/2014 D.R. n.º 34, Série II, de 2014-02-18
Ministério da Saúde – Gabinete do secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E (SPMS, E.P.E.), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA), que determinam as condições de fornecimento de VACINAS E TUBERCULINAS

Aviso n.º 2486/2014 D.R. n.º 34, Série II, de 2014-02-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente das áreas hospitalares que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2013

Aviso n.º 2487/2014 D.R. n.º 34, Série II, de 2014-02-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento de assistentes da área de saúde pública da carreira especial médica que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2013

Aviso n.º 2488/2014 D.R. n.º 34, Série II, de 2014-02-18
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, IP
Procedimento simplificado de seleção a nível regional conducente ao recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2013

Despacho n.º 2671/2014 D.R. n.º 34, Série II, de 2014-02-18
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Básico e Secundário, da Solidariedade e da Segurança Social e do Emprego
Estabelece o montante das verbas destinadas ao financiamento dos produtos de apoio, durante o ano de 2014


SUMÁRIO I SÉRIE
SUMÁRIO II SÉRIE



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